Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica01/04/20262026Não se Aplica1° CERTIDAO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO 02-2026 - MEPES1° CERTIDAO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO 02-2026 - MEPES (assinado).pdf0,38 MB
Não se Aplica31/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 27-2026 - ADESÃO 03-2026 - OBRAS CONTRATO Nº 27-2026 - ADESÃO 03-2026 - OBRAS assinado.pdf0,37 MB
Não se Aplica31/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 26 - 2026 - INEX 07-2026 - FESTA DA CIDADE - PRETO NO BRANCOCONTRATO Nº 26 - 2026 - INEX 07-2026 - FESTA DA CIDADE - PRETO NO BRANCO assinado.pdf0,46 MB
Não se Aplica31/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 25 - 2026 - INEX 06 - 2026 - FESTA DA CIDADE - AKATU CONTRATO Nº 25 - 2026 - INEX 06 - 2026 - FESTA DA CIDADE - AKATU assinado.pdf0,30 MB
Não se Aplica31/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 24-2026 - PE 05-2025 - TRANSVEL - LOCAÇÃO DE ONIBUS E VAN - CULTURA E TURISMO CONTRATO Nº 24-2026 - PE 05-2025 - TRANSVEL - LOCAÇÃO DE ONIBUS E VAN - CULTURA E TURISMO assinado.pdf0,65 MB
Não se Aplica31/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 22-2026 - ADESAO 003-2025- JOELZA BOLDRINI - CULTURA E TURISMOCONTRATO Nº 22-2026 - ADESAO 003-2025- CULTURA - JOELZA BOLDRINI assinado.pdf0,80 MB
Não se Aplica27/03/20262026Não se Aplica2ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2026 - APAE2ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2026 - APAE ASSINADO(signed).pdf244.87 KB
Não se Aplica26/03/20262026Não se Aplica1° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2026 - LAR DE ABIGAIL1° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2026 - LAR DE ABIGAIL.pdf772.37 KB
Não se Aplica19/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 21 -2026 - PE 05-2025 - TRANSVEL - LOCAÇÃO DE ONIBUS - EDUCAÇÃO assinadoCONTRATO Nº 21 -2026 - PE 05-2025 - TRANSVEL - LOCAÇÃO DE ONIBUS - EDUCAÇÃO assinado.pdf659.97 KB
Não se Aplica19/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 20 - 2026 - PE 04-2025 - ARP 37-2025 - VITORIA PRIME RENTAL - VAN (EDUCAÇÃO) (assinado)CONTRATO Nº 20 - 2026 - PE 04-2025 - ARP 37-2025 - VITORIA PRIME RENTAL - VAN (EDUCAÇÃO) (assinado).pdf299.23 KB
Não se Aplica19/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 19 -2026 - PE 05-2025 - TRANSVEL - LOCAÇÃO DE ONIBUS - EDUCAÇÃO assinadoCONTRATO Nº 19 -2026 - PE 05-2025 - TRANSVEL - LOCAÇÃO DE ONIBUS - EDUCAÇÃO assinado.pdf659.3 KB
Não se Aplica19/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 18-2026 - PE 005-2025 - VIAÇÃO SAO LUIZ - LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS - ESPORTES assinadoCONTRATO Nº 18-2026 - PE 005-2025 - VIAÇÃO SAO LUIZ - LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS - ESPORTES assinado.pdf356.81 KB
Não se Aplica19/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 17 -2026 - PE 05-2025 - TRANSVEL - LOCAÇÃO DE ONIBUS E VAN - ESPORTES assinadoCONTRATO Nº 17 -2026 - PE 05-2025 - TRANSVEL - LOCAÇÃO DE ONIBUS E VAN - ESPORTES assinado.pdf639.92 KB
Não se Aplica19/03/20262026Não se AplicaO presente contrato tem por objeto a locação de Imóvel para a sede da Secretaria Municipal de Educação, com área construída de 1.877,44 metros quadrados e estacionamento, situado na Rua Sergipe, nº 667, Bairro Margareth, Nova Venécia-ESCONTRATO Nº 16-2026 - INEX 04-2026 - CERIMONIAL DI VENEZIA - ALUGUEL EDUCAÇÃO.pdf430.69 KB
Não se Aplica19/03/20262026Não se AplicaO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 955732/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIACONTRATO Nº 15-2026 - PE 20-2025 - ESTRADAS VICINAIS - CONILON assinado.pdf1.37 MB
Não se Aplica19/03/20262026Não se Aplica12° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90 -2024 - DESENVOLVIMENTO ECON. - TICKET assinado12° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90 -2024 - DESENVOLVIMENTO ECON. - TICKET assinado.pdf109.78 KB
Não se Aplica12/03/20262026Não se Aplica1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/20251 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 12-2025 - MEDTRAB - Assinado (1) (1).pdf577.64 KB
Não se Aplica12/03/20262026Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO 03-2026 - DISP 01-2026 - LAR DE ABIGAIL assinadoTERMO DE COLABORAÇÃO 03-2026 - DISP 01-2026 - LAR DE ABIGAIL assinado.pdf412.37 KB
Não se Aplica12/03/20262026Não se Aplica11° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90 -2024 - MEIO AMBIENTE - TICKET assinado11° CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90 -2024 - MEIO AMBIENTE - TICKET assinado.pdf147.83 KB
Não se Aplica11/03/20262026Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01 - 2026 - LAR DE ABIGAIL assinadoTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01 - 2026 - LAR DE ABIGAIL assinado.pdf5.34 MB
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